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QUEM SOMOS

Somos definitivamente um escritório de Advocacia Fiscal quando a missão é a defesa do contribuinte na fase contenciosa, e uma Consultoria quando o assunto remete à TI Fiscal, tendo por escopo a prevenção aos excessos fiscais no dia-a-dia das organizações econômicas, em analises para aplicações de soluções fiscais, software integradores, e aplicativos em SaaS para a Auditoria Digital.

Atuante desde 2008, concentramos nossas atividades na área do direito fiscal e, com o advento do Sped, a inovação com Consultoria em TI Fiscal, em processos de Auditoria Digital dos arquivos do Projeto Sped, e em tantas outras obrigações acessórias que agora passam a ser cruzadas no grande DW da Receita Federal.

Nosso principal diferencial reside na atuação na área consultiva de TI Fiscal, relacionada à advocacia preventiva e contenciosa quando o assunto envolve as questões atinentes ao Projeto Sped, aproveitando a multidisciplinaridade de empresas de tecnologia fiscal, Software House, e profissionais associados, especialista em áreas de TI, contabilidade, direito e administração, enfim, um equipe necessariamente multidisciplinar.

ONDE ESTAMOS

Estamos presente em todos os Estados da Federação, quando a questão são impostos federais, já que a tecnologia é a chave para a solução da equação do dimensionamento territorial, tendo por obvio o sistema de peticionamento eletrônico em primeira instância e nos Tribunais Federais.

Em comarcas do interior, em em relação aos impostos Estaduais e Federais, a abordagem ainda é pessoal, seja por um associado, ou pela presença de um correspondente.

Fato é que nosso estilo de trabalho não impõem um limite territorial à nossa atuação, já que trabalhamos num projeto de advocacia personalíssima, fortemente especializada em questão de contencioso fiscal, com substrato na força das novas tecnologias.

FORMAS DE COMUNICAÇÃO

Eminentemente temos o e-mail como a primeira forma de comunicação, para não clientes, com um tempo de retorno de 2 dias. Este posicionamento é pautado na experiência de que muitas pessoas entram em contato para tirar dúvidas, buscar respostar a consultas superficiais, porém, temos um tempo raríssimo para a atuação na defesa de nossos clientes, e a ele nos dedicamos.

De outra feita, sendo cliente a comunicação é full time, tanto por telefone, quanto por outros meios, dando sempre privilégio para as novas comunicações por vídeo: Skype, MSN e Google Talk.

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• Consultoria TI Fiscal
• Contencioso Fiscal Administrativo 
• Contenciosos Fiscal Judicial
• Crime Fiscal
• Dano Moral Fiscal

Como trabalhar com a informação nos dias atuais? Fato é que devemos trabalhar com o conceito de que informação gera valor financeiro, e não simplesmente que a informação é um patrimônio, qualificando-a como um ativo ou passivo, mesmo que intangível. Informação qualificada agrega valor a uma ação, orienta uma decisão, fundamenta um planejamento, gera a expectativa de valor financeiro em função do conhecimento adquirido e aplicado.

Quando falamos em informação temos por pressuposto dados digitais, pois é certo que toda a informação, em determinado momento, será digitalizada, nascendo originalmente no ambiente virtual, ou sendo transferida a este ambiente.

Hodiernamente muito se fala em “Big Data”, ou, “explosão de dados”, o excesso de informação bruta, desqualifica de sentido e significado. Centenas de megabytes de informação chegam às organizações e as pessoas e, numa luta inglória, apenas décimos destes dados são quantificados, analisados, e armazenados adequadamente, e ainda, centésimos destes passam a ser informação e a gerar conhecimento, e por fim, menor ainda é a parte que gera resultados efetivos quando de sua aplicabilidade.

Então, qual é o desafio? Sem rodeios, o desafio é transformar dados em informação, sendo as informações pressupostos para o conhecimento. A informação é o ponto central de tudo, a justa medida para o conhecimento, sem informação não é possível gerar conhecimento, pois o conhecimento deve ser tratado como relacional.

Dito isto, não é difícil pontuar alguns obstáculos deste desafio:

• Dados: análise da origem e destino, armazenamento, tratamento, quantificação e qualificação.
• Informação: análise da formação, entendendo sua necessidade e uso.
• Conhecimento: gestão da informação, já que o conhecimento é a informação analisada, interpretada, e com significado.

Neste panorama, os serviços de Consultoria oferecidos têm por escopo auxiliar nas decisões referentes à infra-estrutura de software de Gestão Fiscal e na melhor utilização de ferramentas, orientando sobre a adoção de novas tecnologias, e ajudando a equipe de desenvolvimento a melhorar a qualidade e performance de suas aplicações transacionais, diminuindo o tempo de desenvolvimento e análise, facilitando a manutenção e evoluções futuras. São serviços altamente qualificados com foco na gestão estratégica da carga tributária, risco fiscal, e passivo fiscal, assegurando o compliance fiscal e a responsabilidade fiscal das empresas perante o Fisco.

Atuamos com uma equipe multidisciplinar de consultores associados, com expertise áreas estratégicas na nova disciplina da TI Fiscal, Contabilidade Digital e Advocacia Fiscal, elaborando alternativas tecnicamente viáveis e comprometidas com a legislação vigente, a fim de evitar desembolsos indevidos ou multas decorrentes do não cumprimento das obrigações tributárias.

Faz pouco tempo que departamentos Fiscais, Contábeis e RH, antes independentes, agora tem seus caminhos cruzados na consecução de um único objeto, o Sped. Competências dispares agora começam a ter que ser apresentadas todas em consonância, a linguagem passa a ser uma só, o plano de contas agora é referencial, clientes, fornecedores, funcionários, terceiros, todos passam a ser relacionado ao sujeito passivo da obrigação fiscal, o contribuinte. Assim, é fato de que cada vez mais os desafios na Gestão Tributária vêm exigindo atenção total dos gestores fiscais, que precisam estar preparados para as rápidas mudanças e as novas exigências do Fisco para evitar multas ou autuações contra a empresa.

Para uma solução integrada e eficiente, nosso serviço de consultoria disponibiliza um portfólio de serviços que atendem de forma completa Gestão Fiscal, atuando desde o tratamento da qualidade dos dados cadastrais, passando pela estruturação do banco de dados fiscal e tributário, gerando os arquivos digitais, auditando os arquivos digitais, e assegurando uma representação adequada em contenciosos fiscais.

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www.zornig.adv.br

Contencioso Fiscal Administrativo

• Análise do Auto de Infração, Notificação de Lançamento e instituição do PAF.
• Análise das Provas do Ilícito Fiscal frente aos princípios constitucionais.
• Planejamento de pré-constituição de defesa mínima escrita, com orientação de fatos e direitos mínimos.
• Planejamento de arguição de preliminares e questões prejudiciais ao mérito: prescrição e decadência.
• Oportunidade para arguição de preliminar de nulidade: nulidade por incompetência, erro na identificação do sujeito passivo, cerceamento de defesa, erro formal e material, insegurança na determinação da infração (estrita legalidade).
• Oportunidade de pedidos de diligências e revisão de levantamento fiscal tendo por base ferramentas de Auditoria Digital de legado.
• Manifestação de Inconformidade, recurso voluntário, recurso ordinário, pedido de reconsideração, consulta fiscal.

Contenciosos Fiscal Judicial

• Execução Fiscal
• Embargos do Devedor
• Exceção de Pré-Executividade
• Mandado de Segurança em questões fiscais
• Habeas Data e Habeas Corpus
• Medidas Liminares
• Anulatória de Débito Fiscal

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www.auditoriadigital.com.br

Temos como parceiros as maiores provedoras de soluções fiscais, focando o atendimento integral da complexidade da realidade tributária nacional, oferecendo softwares e serviços, objetivando a automatização de processos que envolvam o núcleo fiscal, contábil, RH e análise estratégicas das organizações empresariais.

Consultoria TI Fiscal

• Auditoria Digital dos arquivos do Sped Fiscal e de outras obrigações acessórias.
• Gerenciar os impostos indiretos – ICMS, IPI e ISS, por meio de controles fiscais digitais, relacionados com o processo de apuração, identificando créditos e passivos ocultos
• Aplicação de rotinas de Auditoria digital para a análise de passivos e créditos tributários, com inferência na recuperação de créditos fiscais.
• Assessorar na interpretação e aplicação da legislação tributária imputada às análises digitais.
• Analisar o reflexo de impostos indiretos na composição de produtos, mercadorias e serviços.
• Oferecer toda a estrutura de análise para a definição da classificação fiscal de produtos, saneamento contínuo de cadastros, CFOP, CST.
• Auditoria das obrigações acessórias, tais como: PERD/COMP, DACON, DIPJ, DIRF, DCTF, DES, GIA, dentre outras, com levantamento de possíveis Créditos Tributários, com o objetivo de diagnóstico de montantes passíveis de recuperação e sua posterior utilização na quitação de débitos tributários vencidos e vincendos.
• Identificação de créditos não aproveitados, ou, de passivos ocultos, em relação ao PIS e à COFINS, na sistemática não cumulativa.
• Auditoria Digital de NF-e de entradas e saídas.
• Contabilidade Digital: Sistemas aplicados à nova contabilidade digital para escritórios de contabilidade.
• Soluções Fiscais:  Complementos aos ERP´s, especializados em funções de auditoria e geração do Sped Fiscal.
• Módulos Fiscais: Complementos próprios de ERP´S, destinados a departamentos fiscais e contábeis.
• BI Fiscal: Software de análise de de indicadores de eficiência (KPI), formado a partir de tendências de análises.

De um modo geral, soluções fiscais são concebidas para controlar riscos fiscais e custos de processos. São ferramentas informacionais que se integram a ERPs (SAP, ORACLE, BAAN, JDE, PEOPLE, STARSOFT, DYNAMICS) e Legados, sendo desenvolvidas em plataformas de SOA, WEB, multiplataforma, multibanco, dependendo na necessidade da empresa.

A customização destas ferramentas já não é uma coisa irreal em termos financeiros, existe no mercado muitas ferramentas e provedores de soluções, cada um especializado em setores e determinadas empresas. Seguindo esta tendência, as principais obrigações atendidas pelas soluções do mercado abordam os seguintes módulos:

• SPED Fiscal
• SPED Contábil
• Nota Fiscal Eletrônica
• Conhecimento eletrônico de Transportes
• EFD PIS/CONFINS
• EFD Social (em testes e desenvolvimento)
• Central de Balanços (em testes e desenvolvimento)
• CIAP
• IN86 e IN100
• Lalur

A informação obtida de forma rápida e acurada e com qualidade, é uma importante ferramenta de gestão empresarial e no atendimento a legislação para as empresas nos dias atuais.

• Garantia de atualização permanente do Software de Gestão.
• Redução do Investimento em Aquisição, Implementação e Manutenção Infra Estrutura de Hardware e Software.
• Confiabilidade das Informações para tomada de decisões.
• Acesso WEB ao aplicativo.
• Atendimento de todas as Obrigações Principais e Acessórias conforme Legislação Federal, Estadual e Municipal.
• Redução do Custo de manutenção dos Departamentos Fiscal, Contábil e Trabalhista, com a garantia de permanente atualização das Legislações, e a confiabilidade, nas obrigações assessorias fiscal, contábil e trabalhista, geradas pelos sistemas.
• Integridade e Conciliação das informações fiscais e contábeis.
•  Diminuição da exposição fiscal e aplicação de Multas.
• Correta gestão da Carga tributária da empresa.
• Permanente atualização das alterações legais e de alíquotas de Imposto.
• Segurança e tranqüilidade da conformidade das operações mercantis da empresa.

Classificação Fiscal de Mercadorias e Enquadramento Tributário

O ajuste SINIEF 12 de 25/09/2009 torna obrigatório a partir de 01/01/2010 na emissão de Nota Fiscal Eletrônica informar, entre outros dados, o NCM completo para todas as operações da Indústria e Comércio. Com a implantação da Nota Fiscal Eletrônica e do SPED Fiscal, as falhas na Classificação Fiscal de Mercadorias ficam evidentes à fiscalização, tornando sua empresa vulnerável já que cabe ao próprio fabricante, importador ou exportador, informar a classificação fiscal de suas mercadorias, sendo que o enquadramento tributário incorreto imputa multas que podem alcançar a 75% do tributo omitido nos casos de recolhimento a menor de impostos, além dos devidos acréscimos legais incluídos na base de cálculo em relação ao II, IPI, ICMS, PIS, COFINS.

Saneamento de Cadastros de Clientes e Fornecedores

Conforme disposto nos regulamentos de ICMS dos estados, tanto o comprador quanto o fornecedor contribuintes de ICMS devem comprovar sua regularidade perante o Fisco, bem como exigir a comprovação da regularidade da outra parte. A irregularidade resulta na emissão de documento inábil para o crédito do imposto caracteriza-se como crime tributário.

Com a entrada em vigor da Nota Fiscal Eletrônica e do SPED a identificação de dados cadastrais incorretos ou de CNPJ Inabilitados pelo fisco é imediata quando do envio das informações em arquivo magnético.  Cabe ao contribuinte a validação junto a Receita Federal e Sintegra dos dados cadastrais do cliente antes da emissão da Nota Fiscal Eletrônica. O mesmo se aplica ao recebimento de uma Nota Fiscal Eletrônica ou Nota Fiscal de fornecedor, o contribuinte é também co-responsável pela transação que esta ocorrendo, ficando também sujeito a autuação da mesma forma.

Auditoria de Arquivos Digitais

A gestão dos riscos empresariais, sobretudo o tributário, além do aperfeiçoamento constante dos seus processos de gestão, aliadas às constantes mudanças da legislação brasileira são um grande desafio para empresas, uma vez que erros e inconsistências nas informações enviadas ao Fisco serão facilmente identificados pelas Administrações Tributárias e considerados como indícios de sonegação fiscal.

• Inexistência de Fundamentos Legais Obrigatórios.
• Obrigatoriedade do preenchimento de IPI.
• Conferência de Cálculo dos Impostos.
• Serviço Tomado Sujeito a Retenção do Pis.
• Conferência de Cálculo dos Impostos.
• CST Não Tributada para Pis.
• Benefícios Fiscais.
• IVA Substituição Tributária.
• Aplicação da Alíquota Interna.
• Relatório de Créditos do ICMS.
• Antecipa a análise do Fisco sobre os arquivos digitais da empresa, permitindo conhecer os riscos fiscais antecipadamente e promover correções em seus processos e procedimentos.
• Segurança e tranqüilidade da qualidade das informações enviadas para o Fisco.
• Valida 100% dos registros nos  arquivos digitais fiscais e contábeis e aponta não-conformidades das informações em relação à legislação vigente, oferecendo plena segurança e confiabilidade no compliance.
• Indica inconsistências na parametrização dos sistemas.
• Proporciona economia através da redução de multas por erros operacionais.
• Permite corrigir informações antes de enviar os arquivos ao Fisco, melhorando os procedimentos contábeis.
• Fornece subsídios para a gestão estratégica do negócio e para a governança tributária através do conjunto de relatórios.

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Contatos e consultas sempre serão feitas por e-mail, sendo nosso meio principal de comunicação.

Aos nossos clientes serão disponibilizados outros meios de comunicação por voz, dados, vídeo.

Estaremos retornando o mais breve possível.

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